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SERVIÇOS

FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO  PEDRO E MATACÃES

ATESTADOS E PROVAS DE VIDA

// EXPEDIENTE

Compete às juntas de freguesia passar atestados aos seus fregueses, de acordo com a alínea rr) artigo 16º da Lei n.º 75/2013. 

 

Destacar alguns dos atestados mais procurados:

RESIDÊNCIA // AGREGADO FAMILIAR // INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA // PROVA DE VIDA // IDONEIDADE

BOLETIM INFORMATIVO

// COMUNICAÇÃO

Desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação, tem uma periodicidade semestral, tiragem de 1000 exemplares e é distribuído de forma gratuita por cafés e associações da freguesia.

 

Conta atualmente com 16 páginas de informação com as principais atividades e acontecimentos da freguesia. 

C.A.F. (COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA)

// EDUCAÇÃO

A Componente de Apoio à Família (C.A.F.) é uma resposta social às famílias e às crianças do 1º ciclo. Reforça a generalização do conceito de escola a tempo inteiro, partindo da colaboração entre a junta e os agrupamentos de escolas.

 

Destina-se a proporcionar o prolongamento de horário, de acordo com as necessidades, nos dias em que existem aulas. Caso pretenda mais informações pode consultar as normas de funcionamento, minuta e ficha de inscrição presentes na página inicial

CEDÊNCIA DE CARRINHAS

// ASSOCIATIVISMO

Seguindo os pressupostos de apoio ao movimento associativo, esta Junta disponibiliza às coletividades transporte para as suas atividades sociais, culturais e desportivas.

 

Este é um tipo de apoio que se revela fundamental para quem dele usufruiu permitindo muitas vezes a presença de associações da freguesia em representações por todo o País.

ECOFREGUESIAS XXI

// AMBIENTE

A Associação Bandeira Azul da Europa convidou os Municípios aderentes ao seu projeto a divulgar, sugerir e incentivar as suas freguesias a participar no projeto “ECOFREGUESIAS XXI”. Este projeto foi-nos divulgado e desde logo nos sentimos motivados a participar. Visa contribuir para a implementação da sustentabilidade ambiental,social e económica a nível local, reconhecendo e divulgando as melhores práticas associadas à cidadania participativae à gestão sustentável do território.

 

A nossa freguesia foi assim selecionada como freguesia piloto na seguinte tipologia:

URBANA // CIDADE MÉDIA // LITORAL

ESPAÇO BIBLIOTECA INTERNET MATACÃES

// CULTURA

O espaço Biblioteca Internet de Matacães é um espaço da Junta de Freguesia, localizado em Matacães, com horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira das 14h às 18h.

 

Neste espaço é possível requisitar ou ler um livro, fazer pesquisas na internet ou trabalhos de casa. Espaço virado para uma geração jovem, tem-se revelado uma boa aposta.

ESPAÇO JUNTAR & CRUZ VERMELHA

// CULTURA

Inaugurado a 10 de outubro de 2014.

Em janeiro de 2018, as instalações do Espaço JUNTAR acolheram a Cruz Vermelha de Torres Vedras, passando assim a residir neste local a sede desta associação. 
Mantendo a maioria das suas valências iniciais, este espaço continua a ser um local de encontro e trabalho baseado no compartilhamento de espaços e recursos, entre eles a cedência das salas e do auditório, podendo estes ser frequentados para fins educativos, formativos, lazer, cultura e profissionais.


Destacamos a presença de duas associações residentes no espaço:

// Sociedade de História Natural

// Camerata Vocal de Torres Vedras

 

Contamos ainda com a presença do Clube de Costura, INCLUIR + Ideias para Transformar; e com a Academia de teatro, a TEIA. 

POAPMC

// SOCIAL

O Programa Operacional de Apoio ás Pessoas Mais Carenciadas teve a sua origem no Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais carenciadas (FEAC) que foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020.  


Esta medida tem como propósito a distribuição de géneros alimentares e ou bens de primeira necessidade às pessoas mais carenciadas, por organizações parceiras, públicas ou privadas, bem como o desenvolvimento de medidas de acompanhamento com vista à inclusão social daquelas no período compreendido entre 2017 e 2019.

 
O consórcio Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço apoia 512 pessoas.

G.A.C. (GABINETE DE APOIO AO CIDADÃO)

// SOCIAL

O Gabinete de Apoio ao Cidadão funciona sob marcação, de 2ª a 6ª, e permite aos fregueses usufruir de um serviço que procura ajudar e aconselhar à resolução dos seus problemas do "dia a dia", assim como encaminhar as pessoas para a entidade competente a que diz respeito o problema. Este serviço é prestado de forma gratuita.

HORTAS COMUNITÁRIAS

// AMBIENTE

O Projeto “Horta Viva” – projeto de Hortas Urbanas permite corresponder às necessidades e expectativas da população, assim como possibilitar uma sensibilização em termos ambientais e de cidadania no geral, através da sua participação activa.


Este projeto visa contribuir para a sustentabilidade ambiental da freguesia e fomentar a solidariedade social.

LENHA SOLIDÁRIA

// SOCIAL

Este projeto foi criado no ano de 2011 pela então Freguesia de S. Pedro e Santiago que decidiu guardar todas as madeiras provenientes de limpezas de terrenos, dos arruamentos e da poda das árvores no seu armazém no Paúl.


Estes trabalhos de limpeza decorrem todos os anos, mas normalmente eram as populações e os próprios funcionários que acabavam por ficar com as madeiras, transformando-as em lenha.


O projeto consiste na venda dessa lenha por parte da freguesia e de algumas instituições de solidariedade social.

As receitas revertem para essas instituições.

PSICOLOGIA NAS ESCOLAS

// EDUCAÇÃO

O projeto de apoio psicológico continua a ser uma mais-valia para a Freguesia, proporcionado acompanhamento a diversas crianças do pré-escolar e 1º ciclo, por psicóloga da Junta de Freguesia.

 

Este é um projeto de extrema importância, de continuidade, que procura colmatar as carências dos Agrupamentos no acompanhamento e sinalização das crianças.

REGISTOS E LICENÇAS DE CANÍDEOS

// EXPEDIENTE

O registo e a licença anual de canídeos é obrigatório por lei. Refira-se que a posse de um cão ou gato, acresce ao seu dono responsabilidades legais dispostas por lei e que dizem respeito à necessidade de licenciamento e de identificação eletrónica - Chip.

 

A posse e circulação de um canídeo carece de licença, sujeita a renovação anual, que tem de ser requerida na junta de freguesia. Para proceder ao licenciamento do seu canídeo são condições prévias obrigatórias a identificação eletrónica - chip [aplicável a cães nascidos a partir de 01 de julho de 2008] e a vacinação.

S.A.F. (SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA)

// EDUCAÇÃO

O Serviço de Apoio à Família (SAF) foi criado pelos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social, determinando a existência de um horário complementar nos estabelecimentos de educação pré-escolares adequado para o desenvolvimento de atividades de animação e apoio às famílias, tendo em conta as necessidades destas.

 

É parte integrante das atividades desenvolvidas nos Jardins de Infância. Distingue-se da componente curricular, integrando o serviço de refeição (almoço) e o tempo de animação social e educativa (prolongamento de horário).

TRANSPORTE REGULAR DE CRIANÇAS

// EDUCAÇÃO

É de realçar também todo o trabalho ao nível de transportes regulares de crianças (de casa para a escola e da escola para casa).

 

Este é mais um serviço em parceria com a Câmara Municipal de Torres Vedras. Foram transportadas diariamente e ao longo do ano, em média, cerca de 40 crianças.

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